áREAS DE ATUAÇÃO

Compreende a propositura e defesa dos interesses do cliente nas diversas ações do âmbito bancário e cível, especialmente em execuções, cobranças, habilitações em recuperação judicial e/ou ações falimentares, e outras situações relacionadas

Revisão de todos os contratos e instrumentos celebrados pelo cliente que tenham a sua execução ou qualquer reflexo na presente data, objetivando a análise do grau de onerosidade e a relação custo/benefício do contrato firmado e das cláusulas pactuadas, assim como a elaboração e revisão de contratos novos necessários às atividades

– Assessoria na consolidação de propriedade;
– Regularização de ativos imobiliários para Fundos de Investimento;
– Incorporação imobiliária, assessorando na obtenção e aprovação de licenças, projetos e registros do Cartório, como também, elaborando convenções e outros atos importantes para a constituição do condomínio.
– Instituição de multipropriedade, que é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, e a administração e gestão das frações;
– Elaboração de contratos “Time-sharing” que trata do “tempo compartilhado” dentro de uma propriedade de férias, que é dividido e compartilhado em tempo de uso.
– Assessoria na análise e recálculo de lançamento de IPTU;
– Assessoria na aquisição de ativos via leilão;
– Assessoria para compra e venda de imóveis, atuando como facilitador quando envolve problemas e impasses na venda e compra;
– Análise e parecer acerca de outorgas e potencial construtivo de imóveis urbanos, examinando a legislação e os documentos, retratando os benefícios e os riscos da operação imobiliária;
– Assessoria na regularização de garantia imobiliária e/ou alienação fiduciária;
– Avaliação de imóveis.

Com a ajuda de profissionais qualificados, as negociações se tornam mais seguras, o que evita futuros problemas para os clientes.

Redação das alterações societárias requeridas pelo cliente, elaboração das atas das reuniões dos sócios quando assim ocorrer, consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina, e jurisprudência do direito societário, patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário, por exemplo: retirada de sócio; apuração de haveres; falecimento de sócio; prestação de contas; etc

Disponibilização de consultas de legislação tributária, análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável, defesa ou propositura de ações tributárias, acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatório mensal, petições de andamento e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União)

Orientação integral sobre legislação, jurisprudência, e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor, assessoria para solucionar casos do dia-a-dia, promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais

Assessoria completa, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, promovendo os instrumentos cabíveis, acordos judiciais e extrajudiciais

Elaboração e revisão de documentos e correspondências, elaboração e distribuição de notificações extrajudiciais em geral, elaboração de recibos, reuniões quando necessárias, levantamento de certidões e documentação em geral

Acompanhamento e defesa em processos ou inquéritos policiais que apurem crimes contra a ordem tributária ou crimes contra a ordem financeira. Acompanhamento em Delegacias de Polícia, Polícia Federal e audiências, englobando a elaboração de defesa preliminar, alegações finais, recursos, dentre outros